Solicitação de análise de registro de programa de computador

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Como informar o desenvolvimento de um software à Agifes?

Se você desenvolveu um software no âmbito do Ifes, é necessário comunicar a Agifes para análise e providências de registro.

Para isso, devem ser encaminhados:

Ofício de encaminhamento;
Formulário de registro de software devidamente preenchido;
Informações do software (título, descrição, aplicação, linguagem, data de criação);
Dados de todos os autores e seus respectivos vínculos institucionais;
Documentação comprobatória dos autores (declarações, vínculo, etc.);
Documentos relacionados ao projeto de pesquisa (quando houver).

Para o envio da DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA:

1. O pesquisador deverá estar conectado à rede Ifes ou VPN;
2. A documentação técnica deve estar compactada no formato .zip e protegida por senha (esta senha deverá ser enviada para o e-mail da Agifes agifes.pi@ifes.edu.br);
3. A pasta compactada deverá ser copiada para a pasta codigos_fonte, que pode ser localizada no seguinte endereço: \\ifes-fs02\agifes\codigos_fonte​.

Essa pasta tem permissão de leitura/escrita somente para os membros atuais da Agifes.

Formulários que compreendem a DOCUMENTAÇÃO FORMAL:

1. Pedido de Registro de Programa de Computador
2. Anexo I
3. Termo de Cessão de Direitos
4. Instruções para preenchimento dos Dados do Programa

Documentos dos AUTORES que compreendem a documentação formal:

1. RG e CPF ou CNH;
2. Comprovante de residência;
3. Comprovante de vínculo com o Ifes e/ou instituição parceira (se houver).

Parcerias com outras instituições

Nos casos em que o software tenha sido desenvolvido em parceria com outras instituições, a Agifes realizará a consulta formal às instituições envolvidas quanto ao interesse na cotitularidade da tecnologia.

Sendo confirmada a parceria, será solicitada a emissão de procuração, assinada pelo representante legal da instituição parceira, autorizando o Ifes a realizar o registro junto ao INPI.

É fundamental que o pesquisador informe corretamente todos os coautores e suas respectivas instituições, bem como anexe documentos que caracterizem a parceria, ainda que ela não esteja formalizada institucionalmente.

Podem ser considerados, por exemplo:

1. Projetos de pesquisa (SigPesq);
2. Editais de fomento (ex: Fapes, CNPq);
3. Relatórios, termos ou documentos técnicos;
4. Evidências de colaboração entre os autores.

Essas informações são essenciais para a correta instrução do processo e para a formalização da cotitularidade, quando aplicável.

Etapas do processo

Conheça a seguir as etapas principais realizadas pela Agifes:

1. Análise da documentação recebida;
2. Verificação de autoria e vínculos institucionais;
3. Estruturação do processo administrativo (modo restrito);
4. Elaboração de documentos de parceria, quando aplicável;
5. Depósito do registro de software junto ao INPI;
6. Acompanhamento do pedido até a concessão.

IMPORTANTE

Insira toda a documentação no Sipac como processo eletrônico con nível de acesso RESTRITO, classificação CONARQ 251.1 para a unidade Agifes (11.02.37.14.05.01). 

Para maiores informações, entre em contato com a Agifes através do telefone (27) 3357-7542 ou endereço eletrônico agifes.pi@ifes.edu.br. 

Saiba mais em: https://integra.ifes.edu.br/admin/ep/fluxos/20