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Assessoria de Apoio ao Estágio - Legislação

Publicado: Quarta, 02 de Agosto de 2023, 14h51 | Última atualização em Terça, 01 de Abril de 2025, 15h54

Índice de Artigos

A leitura detalhada e minuciosa da legislação vigente é fundamental para garantir a conformidade e evitar problemas legais, especialmente ao estabelecer e gerenciar estágios. Conhecer profundamente as normas e regulamentos relacionados ao estágio é tão importante quanto a administração eficaz do processo, pois assegura que todas as etapas do estágio, desde a formalização até a avaliação, estejam em conformidade com as exigências legais e institucionais.

Lei Federal que dispõe sobre estágio de estudantes

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Regulamentação de estágios dos alunos do Ifes

Resolução do Conselho Superior nº 58/2018, de 17 de dezembro de 2018.

Estágios Descomplicados: Perguntas e Respostas Essenciais

Guia de Perguntas e Respostas (formato .pdf, tamanho 100 kb) 

Após compreender o que é o estágio, como ele funcionava, os benefícios que oferece a legislação vigente, você está pronto para avançar na formalização do seu estágio. O guia de perguntas e respostas foi desenvolvido para esclarecer os principais pontos sobre o processo de estágio, oferecendo informações detalhadas sobre os procedimentos necessários, os documentos exigidos e as melhores práticas a serem seguidas. Ao explorar as perguntas e respostas, você encontrou orientações claras que coroboram no processo de formalização e garantam que todas as etapas sejam realizadas de forma correta e eficiente, conforme as normas e regulamentos vigentes.

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